Política de Privacidade

1. Quem é o responsável pelo tratamento dos dados

A Mont Serrat Brasil Industria e Comercio Importacao e Exportacao de Acessorios para Piscinas LTDA é responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento dos dados pessoais realizados por meio do site e do aplicativo, na condição de controladora, quando aplicável.

2. Dados tratados por meio do site

2.1 Uso do site

O usuário pode visitar o site da MONT SERRAT sem necessariamente fornecer dados pessoais.

O fornecimento de determinados dados pessoais é voluntário. Entretanto, caso o usuário opte por não fornecer determinadas informações, algumas funcionalidades poderão não estar disponíveis, como formulários de contato, solicitações de informações, newsletters, notificações, downloads ou outros recursos que dependam desses dados.

2.2 Dados fornecidos pelo usuário

A MONT SERRAT poderá coletar dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo usuário por meio de formulários, solicitações ou interações com a empresa, incluindo, quando aplicável:

• Nome;
• Endereço de e-mail;
• Cargo;
• Número de telefone;
• Nome da empresa;
• Cidade;
• Estado;
• País;
• Informações relacionadas à solicitação realizada;
• Informações necessárias para atendimento, suporte, garantia ou outras finalidades solicitadas pelo usuário.

2.3 Informações relacionadas à utilização do site

Além dos dados fornecidos diretamente pelo usuário, a MONT SERRAT poderá coletar determinadas informações relacionadas à utilização do site, incluindo, quando aplicável:

• Páginas visualizadas;
• Arquivos acessados ou baixados;
• Formulários preenchidos;
• Padrões de navegação;
• Número de visitantes;
• Áreas de interesse;
• Informações técnicas necessárias ao funcionamento, segurança e diagnóstico do site.

Essas informações poderão ser analisadas para avaliar tendências, estatísticas e necessidades dos usuários, contribuindo para o aprimoramento do site, produtos e serviços.

2.4 Finalidades do tratamento no site

Os dados coletados por meio do site poderão ser utilizados para:

• Responder solicitações realizadas pelo usuário;
• Fornecer informações sobre produtos e serviços;
• Prestar suporte técnico ou comercial;
• Atender solicitações de garantia;
• Enviar informações solicitadas pelo usuário;
• Personalizar informações disponibilizadas ao usuário;
• Melhorar o funcionamento e a experiência de utilização do site;
• Avaliar tendências e estatísticas de utilização;
• Desenvolver e aprimorar produtos e serviços;
• Realizar atividades comerciais, operacionais e administrativas;
• Cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• Prevenir fraudes, abusos e acessos não autorizados;
• Exercer ou defender direitos em procedimentos administrativos ou judiciais.

3. Dados tratados pelo aplicativo Mont Serrat Smart

Dependendo da utilização do aplicativo, poderão ser tratados os seguintes dados.

3.1 Dados de cadastro

• Nome;
• Endereço de e-mail;
• Senha ou informações relacionadas à autenticação;
• Data de nascimento, quando solicitada;
• Dados necessários para identificação e gerenciamento da conta.

3.2 Dados técnicos

Podemos coletar informações técnicas necessárias para o funcionamento, segurança e diagnóstico do aplicativo, como:

• Modelo e sistema operacional do dispositivo;
• Identificadores técnicos;
• Endereço IP;
• Informações de conexão;
• Registros de acesso;
• Informações relacionadas a erros e falhas do aplicativo.

3.3 Dados relacionados ao uso do sistema

Quando aplicável, poderão ser registrados dados relacionados à utilização das funcionalidades do aplicativo, incluindo:

• Configurações realizadas pelo usuário;
• Comandos enviados aos equipamentos;
• Estado dos equipamentos conectados;
• Informações de funcionamento;
• Registros de eventos necessários ao funcionamento, manutenção e segurança do sistema.

O aplicativo buscará limitar a coleta aos dados necessários para as finalidades informadas nesta Política.

3.4 Finalidades do tratamento no aplicativo

• Criar e administrar a conta do usuário;
• Realizar autenticação e controle de acesso;
• Confirmar o endereço de e-mail;
• Permitir o uso das funcionalidades do aplicativo;
• Estabelecer comunicação entre o aplicativo e os equipamentos compatíveis;
• Processar configurações e comandos solicitados pelo usuário;
• Identificar e solucionar erros;
• Melhorar a segurança do aplicativo;
• Prevenir fraudes, abusos e acessos não autorizados;
• Cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• Atender solicitações do próprio usuário;
• Exercer regularmente direitos em processos administrativos ou judiciais;
• Melhorar o desempenho e a experiência de utilização do aplicativo.

Cada tratamento será realizado de acordo com a finalidade correspondente e com a base legal aplicável prevista na legislação.

4. Autenticação e serviços de terceiros

Para determinadas funcionalidades, o site e o aplicativo poderão utilizar serviços de terceiros responsáveis por fornecer infraestrutura tecnológica, autenticação, armazenamento, análise técnica ou outros serviços necessários ao funcionamento das plataformas.

O aplicativo Mont Serrat Smart poderá utilizar serviços fornecidos pelo Google Firebase, conforme a configuração adotada pela aplicação.

Esses fornecedores poderão tratar dados em nome da MONT SERRAT, dentro das finalidades necessárias à prestação de seus serviços e de acordo com suas respectivas obrigações contratuais e legais.

5. Compartilhamento de dados

A MONT SERRAT não comercializa dados pessoais dos usuários.

Os dados poderão ser compartilhados quando necessário:

• Com fornecedores de tecnologia responsáveis por serviços utilizados pelo site ou aplicativo;
• Com empresas ou prestadores envolvidos na manutenção e suporte dos sistemas;
• Com distribuidores, representantes de vendas ou parceiros comerciais, quando necessário para atendimento, suporte, fornecimento de produtos ou cumprimento de contratos e pedidos;
• Com transportadoras ou parceiros envolvidos na entrega de produtos, quando necessário;
• Para cumprimento de obrigação legal ou determinação de autoridade competente;
• Para exercício ou defesa de direitos;
• Para prevenção e investigação de fraudes ou atividades ilícitas;
• Em outras situações permitidas ou exigidas pela legislação aplicável.

Sempre que possível, o compartilhamento será limitado às informações necessárias para a finalidade correspondente.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

O site da MONT SERRAT utiliza cookies e tecnologias semelhantes.

A maioria dos navegadores é inicialmente configurada para aceitar cookies. O usuário poderá configurar seu navegador para recusar cookies ou avisá-lo antes que um cookie seja armazenado.

Caso o usuário opte por não aceitar determinados cookies, algumas funcionalidades do site poderão não funcionar corretamente.

O aplicativo também poderá utilizar tecnologias técnicas necessárias para autenticação, segurança, manutenção de sessão, diagnóstico e funcionamento de suas funcionalidades.

Quando forem utilizadas tecnologias para finalidades adicionais que exijam consentimento, o usuário será informado e poderá exercer suas escolhas de acordo com a legislação aplicável.

Para obter informações adicionais sobre os cookies utilizados no site, o usuário poderá consultar a Política de Cookies da MONT SERRAT.

7. Segurança dos dados

Nosso objetivo é proteger os dados pessoais tratados pela MONT SERRAT.

Adotamos medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Entre as medidas de segurança poderão estar incluídos:

• Mecanismos de autenticação;
• Controle de acesso;
• Proteção de credenciais;
• Criptografia de senhas;
• SSL/TLS;
• Registros técnicos;
• Servidores e infraestrutura especializados;
• Outros mecanismos de segurança disponíveis conforme a tecnologia utilizada.

Apesar da adoção de medidas de segurança, nenhum sistema conectado à Internet pode ser considerado absolutamente seguro. Por esse motivo, não é possível garantir segurança absoluta contra todas as possibilidades de incidentes.

8. Retenção dos dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.

A MONT SERRAT poderá manter os dados pelo período necessário para:

• Cumprir as finalidades para as quais foram coletados;
• Atender requisitos legais ou regulatórios;
• Cumprir obrigações contratuais;
• Responder a procedimentos administrativos ou judiciais;
• Exercer ou defender direitos.

Após o encerramento da finalidade, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos pelo período necessário quando houver obrigação legal, regulatória, contratual ou outra hipótese prevista na legislação.

Dados poderão permanecer temporariamente em sistemas de arquivamento ou backup por períodos adicionais, de acordo com os procedimentos técnicos aplicáveis.

9. Direitos dos titulares

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá solicitar, conforme o caso:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação;
• Informações sobre compartilhamento de seus dados;
• Revogação do consentimento, quando essa for a base legal aplicável;
• Portabilidade, quando regulamentada e aplicável;
• Revisão de decisões tomadas exclusivamente por meios automatizados, quando aplicável.

A LGPD estabelece esses direitos e também prevê situações em que determinados pedidos podem não ser atendidos, especialmente quando houver obrigação legal de conservação dos dados.

10. Exclusão da conta e dos dados

Quando o usuário possuir uma conta no aplicativo Mont Serrat Smart, poderá solicitar a exclusão de sua conta e dos dados pessoais associados.

A solicitação poderá ser realizada por meio do contato:

Após o recebimento e a validação da solicitação, a MONT SERRAT adotará as medidas aplicáveis para excluir ou anonimizar os dados, observadas as hipóteses em que a legislação permita ou exija sua conservação.

Alguns dados poderão ser mantidos pelo período necessário para cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais ou para exercício e defesa de direitos.

11. Crianças e adolescentes

O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes será realizado observando-se seu melhor interesse e as disposições da legislação aplicável.

Quando houver tratamento de dados de crianças, serão observados os requisitos específicos previstos na legislação, incluindo, quando aplicável, o consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou responsável legal.

O aplicativo poderá adotar mecanismos relacionados à idade do usuário e medidas adicionais de proteção quando necessário.

A utilização do aplicativo não deverá exigir o fornecimento de dados pessoais além daqueles necessários para a finalidade correspondente.

O site da MONT SERRAT não é direcionado especificamente a crianças. Caso sejam identificados dados pessoais de crianças coletados indevidamente, a MONT SERRAT poderá adotar as medidas necessárias para sua eliminação, observada a legislação aplicável.

12. Dados de localização

O aplicativo somente tratará dados de localização quando essa funcionalidade estiver efetivamente disponível e for necessária para alguma finalidade específica do serviço.

Quando houver tratamento de localização, o usuário será informado sobre sua finalidade e poderá gerenciar as permissões correspondentes por meio das configurações do dispositivo, observadas as limitações necessárias ao funcionamento da funcionalidade.

13. Comunicações e marketing

Quando permitido pela legislação aplicável, os dados fornecidos pelo usuário poderão ser utilizados para comunicação relacionada aos produtos, serviços, novidades e informações da MONT SERRAT.

Quando determinada comunicação depender de consentimento, o usuário poderá exercer sua escolha de acordo com a legislação aplicável.

O usuário poderá solicitar a interrupção de comunicações de marketing ou comerciais por meio dos canais disponibilizados pela MONT SERRAT.

14. Sites e serviços de terceiros

O site e o aplicativo poderão conter links ou referências para sites, plataformas ou serviços de terceiros.

A MONT SERRAT não é responsável pelas práticas de privacidade, segurança ou conteúdo desses terceiros.

Recomendamos que o usuário consulte as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer dados pessoais a esses serviços.

15. Alterações desta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações no site, aplicativo, serviços utilizados, práticas de tratamento de dados ou legislação aplicável.

Quando uma alteração for relevante, poderão ser utilizados mecanismos apropriados para comunicar os usuários.

A versão mais recente estará disponível nos canais oficiais da MONT SERRAT e poderá ser utilizada para o site e para o aplicativo Mont Serrat Smart.

16. Contato

Para dúvidas, solicitações ou assuntos relacionados ao tratamento de dados pessoais, incluindo solicitações de acesso, correção ou exclusão de dados: